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Auditorias

Você pode ter uma bomba dentro da sua empresa pronta para explodir a qualquer momento sem o seu conhecimento. Basta um movimento em falso de um funcionário insatisfeito ou de um concorrente sem ética para que anos de trabalho e economias sejam perdidos. Além do enorme impacto negativo à sua marca, sua credibilidade conquistada com suor por anos pode ser perdida em minutos e o emprego de várias pessoas pode ser colocado em risco. Tudo isso é causado por uma fiscalização/auditoria ajuizada pela Microsoft e outras gigantes empresas de software contra a sua empresa. Infelizmente não estamos exagerando.

 

Veja abaixo mais detalhes ou se preferir entre em contato e agende uma visita totalmente sem compromisso e sigilosa.

Nos últimos anos empresas como Microsoft, Corel, Autodesk, Adobe, Symantec, McAfee e outras dezenas de fornecedoras de software em geral, através da BSA (Business Software Aliance), intensificaram ações de fiscalização e notificação contra o uso de programas irregulares ou piratas no Brasil, principalmente em empresas de pequeno e médio porte. As grandes também recebem este tipo de fiscalização, mas em quantidade inferior.

 

Elas atuam com base em duas Leis vigentes no Brasil, a Lei 9.609 (Lei do Software) e a Lei 9.610 (Lei de Direitos Autorais), ambas tratam da proteção à propriedade intelectual, clique ou toque sobre elas para lê-las integralmente.

 

“Já participei de diligências onde empresas com apenas 2 computadores receberam a nossa visita inesperada, pois todo o processo corre em segredo de justiça. O mais preocupante é que a maioria não tem a mínima ideia sobre como proceder em casos como esse e nem sequer sabiam que corriam este risco.” – Fábio Borges, fundador da T.I. Serviços Profissionais e perito judicial frequentemente nomeado há mais de 15 anos



Como chegam até minha empresa?

Denúncia: este é o principal meio. Como a denúncia é remunerada financeiramente e totalmente anônima, qualquer um pode lhe denunciar, seja um funcionário insatisfeito ou um concorrente disposto a lhe prejudicar. Os valores recebidos são muito atrativos, chegam a até R$ 48.900, dependendo do valor da multa que for aplicada na sua empresa.

Há também outros meios, como compra de licenças de forma irregular e base de dados de clientes de hardware.


E agora? O que acontece?

Após a denúncia ou qualquer outro meio que levante suspeita sobre sua empresa, você poderá ser contactado pelo time de compliance da Microsoft e/ou irão iniciar o processo judicial.

Caso entrem em contato com você, recomendamos fortemente que não oculte informações e que cumpra os prazos que irão lhe informar, este contato é comercial e não judicial, você não tem obrigação nenhuma, mas lembre-se: o alerta foi dado. Temos notado que mesmo passando pelo processo comercial, depois de em média até 2 anos, seguem com o processo judicial para validar as informações.


Estão aqui! Não deixarei entrar!

A diligência é composta normalmente por 2 oficiais de justiça, 2 peritos e 1 representante do escritório de advocacia da parte Autora. O mandado normalmente é de busca e ARROMBAMENTO. A pior decisão é impedir a entrada na sua empresa ou até mesmo no seu datacenter, o acesso será total e nenhuma regra interna da sua empresa irá impedir ou dificultar os trabalhos dos peritos, pois eles não seguirão nenhuma das suas regras.

Dificultar é pior, conforme o Artigo 330 do Código Penal, por desobedecer uma ordem de um Juiz a pena prevista de detenção é de 15 dias a 6 meses e multa.

Nossas dicas

  • Mantenha a calma;
  • Acione o seu jurídico imediatamente;
  • Colabore com tudo;
  • Não tente desinstalar, apagar, formatar ou até mesmo retirar equipamentos do local;
  • Permita aos integrantes da diligência o acesso a 100% do seu ambiente físico;
  • As regras internas da empresa não se aplicam à diligência;
  • Seja gentil: todos estão cumprindo ordens, você terá o seu momento para defesa.

E depois?

  • Inicie a sua defesa através do seu jurídico;
  • Recomendamos negociar e não brigar;
  • Conteste o laudo caso não tenha apresentado as notas fiscais durante a diligência;
  • Cuidado para não piorar a situação sendo enquadrado em crime fiscal ou apresentando notas fiscais duvidosas com softwares adquiridos por valores baixos e de locais não autorizados.

Algumas curiosidades

  • O uso de software ilegal resulta em processos cíveis e criminais;
  • Multas de até 3 mil vezes o valor do software e prisão de até 4 anos;
  • Desde 2013, mais de 2 mil ações judiciais já executadas no Brasil e mais de US$ 20 milhões em multas aplicadas;
  • Desde 2016, mais de 10 mil denúncias por uso de software ilegal;
  • Maioria das empresas processadas são pequenas e médias;
  • Auditorias externas são isentas, confiáveis e precisas. Conte conosco!

Como a T.I. pode me ajudar?

  • Prevenção: a mais indicada. Seguiremos como se fosse uma diligência oficial, com a diferença de que o laudo será entregue para você e não para um(a) juiz(a);
  • Durante uma diligência: se já estão na sua empresa, enviaremos outros peritos experientes para acompanhar os trabalhos dos peritos nomeados e confirmar que tudo está fluindo corretamente. Qualquer anormalidade será informada ao seu advogado(a) para que possa ser usado na sua defesa;
  • Após uma diligência: trabalharemos junto ao seu advogado(a) na sua defesa, tomando as precauções necessárias, baseada na nossa grande experiência adquirida ao longo de mais de 15 anos.

Uma licença do Windows 10 Pro custa hoje R$ 809,99. A Multa pode chegar até R$ 2.429.970,00 (até 3.000 vezes o valor do software).

 

Este tema é muito sério e crítico, não o ignore, não conte com a sorte ou pague para ver, pois é muito caro!

 

Através da grande experiência de peritos oficiais, a T.I. Serviços Profissionais está 100% apta para atuar na prevenção, durante uma diligência e/ou após a diligência, auxiliando na sua defesa. Somos a única empresa no Triângulo Mineiro que disponibiliza peritos regularmente nomeados por juízes em diversas comarcas da região.

 

Garantimos total sigilo de todas as informações durante todo o trabalho. Em breve, teremos advogados especialistas em direitos autorais.

 

Entre em contato e agende uma visita totalmente sem compromisso e sigilosa, estamos prontos para lhe ajudar a proteger o seu negócio.